TJ garante fornecimento de remédio

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. 

4 dicas para o seu escritório bombar nas redes sociais

Saiba como fazer o seu escritório bombas nas redes sociais agora mesmo.

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Mantida pena a homem que agrediu mulher, agora vítima de síndrome do pânico

A vítima, em depoimento, relatou que as crises de ciúme eram frequentes, porém admitiu que nunca haviam terminado em agressões. Afirmou que sente muito medo do companheiro, toma medicamentos para os nervos e crê ter desenvolvido síndrome do pânico após o episódio